Categorias
as categorias são classificadas de A a E, obedecida a seguinte graducação:
Categoria A: condutor de veiculo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
Categoria B: condutor de veiculo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluido o motorista.
Categoria C: condutor de veiculo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo o peso bruto total exceda três mil e quinhentos quilogramas.
Categoria D: condutor de veiculo motorizado utilizado no transporte de passageirosm, cuja lotação exceda oito lugares, excluido o do motorista.
Categoria E: condutor de combinação de veiculos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C e D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares, ou ainda seja enquadrada na categoria trailer.
Mudança de categoria:
Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no minimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravissima, ou ser reincidente em infraçães médias, durante os ultimos doze meses.
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veiculos de transportes coletivo de passageiros, de escolar, de emergência ou de produto perigoso o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
Ser maio de vinte e um ano.
- no minimo a dois anos na categoria B, ou no minimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D
- no minimo a um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E